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Quem denuncia quem não denuncia?

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  A função primordial do Ministério Público é denunciar. A denúncia é a regra, o arquivamento é a exceção. É preciso muito mais força na investigação policial para sustentar uma decisão de arquivamento do que para o oferecimento de uma denúncia. Basta que o inquérito apresente algum indício de crime para que o MP denuncie, sob pena de validar a impunidade. Na hipótese de não ser caso para punição, pode o próprio MP pedir a absolvição. Vale lembrar que o Ministério Público não está vinculado à decisão do inquérito, ou seja, pode haver denúncia mesmo que o inquérito sugira a não existência de crime. O contrário também é verdadeiro, mas não é recomendável. Mais ainda: pode haver denúncia mesmo sem inquérito. E a boa técnica da denúncia diz que esta não precisa e nem deve ser exaustiva. Faz-se uma narrativa breve do caso, apresenta-se a tipificação (enquadramento criminal) e encaminha-se a denúncia, cujos fatos elencados serão analisados de forma mais aprofundada ao longo do processo. ...

E agora, quem poderá nos salvar? Ou: o bolsonarismo com ou sem Bolsonaro

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Em 2020, o então bolsonarista convicto Abraham Weintraub estava sendo investigado pela prática de diversos crimes, entre eles ter chamado os ministros do STF de vagabundos e dizer que eles deveriam ser presos. O sujeito foi mais esperto que a Suprema Corte e com uma ajudinha do amigo presidente voou para os EE.UU. e ainda ganhou um carguinho com vencimentos na casa dos seis dígitos. Por onde anda hoje não sei, mas é certo que não é na cadeia, que é onde deveria estar.  Essa história é amplamente conhecida, como também é conhecida a ingratidão de Abraham, que andou disparando cobras e lagartos contra o ex-amigão depois que ele já não servia mais. Ratos sempre sabem antes quando o navio começa a afundar, enfim.  Bolsonaro tentou usar estratégia parecida. Sabendo que as coisas iriam se complicar, esperou pacientemente o momento certo e, na véspera de perder o cargo, fugiu em avião oficial, com direito a sabujos pagos com dinheiro público. Ingênuo, acreditou que o amigão Donald Tr...

De mim para noia

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  Em Porto Alegre, no coração do centro histórico, está localizado o Comando Militar do Sul, além de outros prédios militares. Essa área ocupa vários quarteirões e nas ruas há placas proibindo o estacionamento de veículos não autorizados. Um motorista de táxi me falou, na semana passada, que já teve problemas com agentes de trânsito quando apenas parou ali para o desembarque de uma passageira. Detalhe, era uma senhora com dificuldades de locomoção. Segundo o taxista, o "azulzinho" não permitiu que ele parasse em frente ao local em que senhora queria descer para ir em um setor das forças armadas (SIP), porque o veículo não poderia parar ali por ser área de segurança militar. Isso aconteceu em tempos de paz, muito antes da invasão dos patriotas. Eles, os patriotas, se instalaram no território militar há dois meses e, ao que consta, não foram importunados por nenhum zeloso agente da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre, mesmo que uma das consequências do ac...

Descendo pra baixo

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O braZil desceu vertiginosamente pra baixo nos últimos 6 anos. Talvez alguém pontue - e deve pontuar - que não é possível descer pra cima. Temos aqui um caso evidente de pleonasmo, redundância. Obviamente quem desce sempre o faz para baixo. Como recurso estilístico, geralmente empregado literariamente, se diz por vezes descer pra cima, ironicamente sempre, e mesmo descer pra baixo pode ser usado em um contexto menos formal, em que se queira ressaltar a queda. E esse poderia ser o uso que eu fiz para reforçar muito a queda do país desde o golpe de 2016, que deve ser muito lembrada para não ser mais repetida (digo isso pra não pensar em Renan, Jader e outros filhos no ministério do novo governo...). Mas a intenção aqui é outra.   Nos últimos tempos a grande mídia usou muito uma expressão que atualmente virou lugar comum: bolsonarista radical. Assim se referem aos imbecilizados patriotas da frente dos quartéis e essa qualificação sempre acompanha o nome de George Washington de So...

O que é que o Brasil tem?

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  Quando o oficial escrevente de Cabral disse que aquilo que os portugueses viriam a chamar de Brasil era uma terra maravilhosa, em que se plantando tudo dá, nas suas palavras, não estava dizendo nenhuma novidade, as pessoas que viviam por aqui já sabiam disso há milênios.  O Brasil é um pais de dimensões continentais, com uma das maiores costas litorâneas do mundo, praias lindas de norte a Torres, rios, cachoeiras, matas, florestas, morros, serras, sol e calor, frio e chuva, às vezes até neve, um povo em geral bem hospitaleiro e muito gente boa, com raízes em várias etnias, que vai na igreja e bate cabeça no Congá. Tudo de bom. Aqui nasceram e viveram Carolina Maria de Jesus e Machado de Assis, Jorge Amado e Érico Veríssimo. Vivem ainda (e por muuuuito tempo) Itamar Vieira Júnior e Negra Jaque, Richard Serraria e Milton Hatoum. Tem Paulo Freire, e tem Lélia Gonzales, e tem Sueli Carneiro, e tem Djamila Ribeiro, e tem Aílton Krenak, e tem Carla Akotirene, e tem o Guilherme Ter...

O general democrata e outros contos fantásticos braZileiros

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  A essa altura da evolução da sociedade qualquer pessoa capaz de realizar um número mínimo de sinapses sabe que a extrema direita é uma fábrica de bizarrices. O trumpismo, sucedido pelo comunismo de Joe Biden, não deixa persistir qualquer dúvida disso. O exército imbecilizado que tranca ruas centrais de Porto Alegre há quase um mês, muito menos. A prefeitura de Sebastião Melo, ou melonaro, de acordo com a alcunha adotada na campanha de 2020, instada pelo Ministério Público, se manifestou dizendo que os movimentos são legítimos e democráticos. O que essa gente... estranha quer é quase uma incógnita. Uma hora é a realização de nova eleição, mas só presidencial; outra vez é a intervenção militar; chegaram a pedir uma intervenção federal no Exército; recentemente o pedido foi pela intervenção de um general vindo sabe-se lá de que rincão do universo. Se este general espiritual, extraterreno, virá em socorro a essa pobre gente desesperada não se sabe, mas há um outro general, em corpo ...

"É da minha natureza"

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  "Pessach: a travessia" é o nome de um romance escrito por Carlos Heitor Cony, lançado originalmente em 1967, ano em que se estruturava de forma definitiva o horror do regime instaurado pelo Golpe de Primeiro de Abril. Um ano depois, para lembrar, os militares baixaram o Ato Institucional nº 5, o mais poderoso, cruel e sanguinário instrumento legislativo da linha dura. É um livro fundamental para entender um pouco melhor o que foi aquele tempo, e digo isso ressaltando que ele foi escrito quando os piores momentos ainda estavam por vir.  O livro conta a história de Paulo Simões, na verdade Paulo Simon, de origem judaica, um escritor que transita entre a mediocridade e algum reconhecimento literário e é o retrato típico do sujeito politicamente alienado, que tem como única preocupação a sua própria satisfação. Por eventos inusitados que são construídos e descritos com a genialidade característica de Cony, Paulo acaba se engajando na resistência pela luta armada. Embora o panor...