O Ximarrão Alucinógeno

  A função primordial do Ministério Público é denunciar. A denúncia é a regra, o arquivamento é a exceção. É preciso muito mais força na investigação policial para sustentar uma decisão de arquivamento do que para o oferecimento de uma denúncia. Basta que o inquérito apresente algum indício de crime para que o MP denuncie, sob pena de validar a impunidade. Na hipótese de não ser caso para punição, pode o próprio MP pedir a absolvição. Vale lembrar que o Ministério Público não está vinculado à decisão do inquérito, ou seja, pode haver denúncia mesmo que o inquérito sugira a não existência de crime. O contrário também é verdadeiro, mas não é recomendável. Mais ainda: pode haver denúncia mesmo sem inquérito. E a boa técnica da denúncia diz que esta não precisa e nem deve ser exaustiva. Faz-se uma narrativa breve do caso, apresenta-se a tipificação (enquadramento criminal) e encaminha-se a denúncia, cujos fatos elencados serão analisados de forma mais aprofundada ao longo do processo. ...

Em 2020, o então bolsonarista convicto Abraham Weintraub estava sendo investigado pela prática de diversos crimes, entre eles ter chamado os ministros do STF de vagabundos e dizer que eles deveriam ser presos. O sujeito foi mais esperto que a Suprema Corte e com uma ajudinha do amigo presidente voou para os EE.UU. e ainda ganhou um carguinho com vencimentos na casa dos seis dígitos. Por onde anda hoje não sei, mas é certo que não é na cadeia, que é onde deveria estar.  Essa história é amplamente conhecida, como também é conhecida a ingratidão de Abraham, que andou disparando cobras e lagartos contra o ex-amigão depois que ele já não servia mais. Ratos sempre sabem antes quando o navio começa a afundar, enfim.  Bolsonaro tentou usar estratégia parecida. Sabendo que as coisas iriam se complicar, esperou pacientemente o momento certo e, na véspera de perder o cargo, fugiu em avião oficial, com direito a sabujos pagos com dinheiro público. Ingênuo, acreditou que o amigão Donald Tr...

  Em Porto Alegre, no coração do centro histórico, está localizado o Comando Militar do Sul, além de outros prédios militares. Essa área ocupa vários quarteirões e nas ruas há placas proibindo o estacionamento de veículos não autorizados. Um motorista de táxi me falou, na semana passada, que já teve problemas com agentes de trânsito quando apenas parou ali para o desembarque de uma passageira. Detalhe, era uma senhora com dificuldades de locomoção. Segundo o taxista, o "azulzinho" não permitiu que ele parasse em frente ao local em que senhora queria descer para ir em um setor das forças armadas (SIP), porque o veículo não poderia parar ali por ser área de segurança militar. Isso aconteceu em tempos de paz, muito antes da invasão dos patriotas. Eles, os patriotas, se instalaram no território militar há dois meses e, ao que consta, não foram importunados por nenhum zeloso agente da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre, mesmo que uma das consequências do ac...